Novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural com objetivo de atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início de carreira
Continue ReadingMudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural com objetivo de atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início de carreira
Continue ReadingO Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, art. 25 do Anexo I do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e tendo em vista a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 , e o disposto no Decreto nº […]
Continue Reading